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Empresas domiciliadas fora da União Europeia
A legislação francesa estipula que um representante fiscal deve ser nomeado e acreditado sempre que uma empresa estrangeira se proponha iniciar operações comerciais no mercado estrangeiro.
Ver o texto da lei – artigo 289 do Código Geral dos Impostos (fora da lista emitida pela diretiva nº 2010/24/U.E., de 16.03.2010).
A AFC, representante fiscal, sujeito passivo e estabelecida em França, está empenhada na representação de empresas estrangeiras junta da Administração Fiscal Francesa, especialmente no que se refere ao cumprimento de formalidades declarativas, produção dos documentos necessários e liquidação impostos em nome dessa empresa estrangeira.
A AFC suporta a obrigação de entregar a declaração de bens (relatório estatístico mensal) dos operadores envolvidos em permutas no seio da União Europeia, seja de compra ou de venda.
As diligências para a recuperação do IVA devem respeitar a legislação fiscal para que as autoridades possam aceitar reembolsar o IVA; existem, no entanto, procedimentos, regras, exceções, particularidades e justificativos em conformidade a elaborar.
O desempenho da AFC adapta-se às necessidades específicas dos clientes. Ver duas configurações de intervenção correntes, embora existam outros exemplos de fluxo:
opção 1
Exemplo: 1
Atividade: B to B. Indústria Automóvel / subcontratante
Contexto: a empresa tunisiana importa os seus produtos de França. A empresa tunisiana cobra diretamente dos seus clientes franceses. Os fornecedores europeus (e terceiros) da empresa tunisina cobram desta última. A empresa tunisina armazena em França.
A solução: AFC e a empresa tunisina implementaram os procedimentos para respeitar as obrigações legais (fiscais e alfandegárias) e o controlo interno da sede tunisina. Por outro lado, a empresa pode recuperar o IVA quando houver um crédito de IVA.
Alguns testemunhos:
«Queríamos trabalhar com um especialista em fiscalidade e autorizado na alfândega »
«A AFC realiza um trabalho de verificação dos documentos para respeitar a regulamentação»
«A representação fiscal em França melhora o retorno sobre o investimento»
Exemplo: 2
Atividade: B to C. Produtos "naturais e biológicos" de venda à distância.
Contexto: a empresa Suíça importa de França. Os clientes franceses e europeus da empresa Suíça pagam-lhe diretamente. Os fornecedores europeus (e terceiros) da empresa Suíça cobram de esta última.
A solução: a AFC permite à empresa Suíça realizar a sua atividade comercial sem dispor de uma filial em França. No âmbito da sua prestação, a AFC também executa verificações sobre as obrigações conjuntas no total da faturação por país.
Alguns testemunhos:
«A AFC é um escritório independente e humanizado»
«Queríamos absolutamente ter um representante fiscal autorizado»
Exemplo: 3
Atividade: B to C. Bens de consumo através da internet.
Contexto: a empresa americana importa de França. Os clientes franceses da empresa americana pagam-lhe diretamente através do site americano da internet. Os fornecedores franceses da empresa americana cobram diretamente a esta última.
A solução: AFC e a empresa Americana implementaram procedimentos para respeitar as obrigações legais (fiscais e alfandegárias). A associação técnica entre a AFC e o logístico francês permite que a empresa americana se concentre sobre a sua atividade e distribua os seus produtos a partir da sua base francesa.
Alguns testemunhos:
«A equipa dispõe de um verdadeiro conhecimento»
«Com este serviço de representação fiscal autorizado, não precisamos criar uma filial em França no âmbito da nossa atividade comercial»
opção 2
Exemplo: 4
Atividade: B to B. Trabalhos de construção civil de Obras Públicas
Contexto: a empresa suíça efetua venda de materiais e prestação de serviços em França. Os clientes franceses da empresa suíça pagam diretamente à AFC através de uma conta bancária dedicada. Os fornecedores franceses da empresa suíça cobram diretamente a esta última. A gestão da conta bancária francesa é efetuada pela AFC, mas a empresa suíça permanece proprietária dos fundos.
A solução: A AFC abriu, para a empresa suíça, uma conta bancária de terceiros. Esta opção é um complemento da atividade de representação fiscal.
Alguns testemunhos:
«Efetuam, mensalmente, as declarações europeias de serviços (DES)»
«O nosso grupo está cotado em bolsa e o controlo interno valida os fluxo mensais geridos pela AFC»
opção 3
Exemplo: 5
Atividade: B to B. Peças industriais.
Contexto: a empresa americana efetua vendas de materiais e prestação de serviços em França. A AFC emite faturas por conta de empresa americana. Os fornecedores franceses da empresa americana podem cobrar diretamente à AFC.
A solução: A AFC abre, para a empresa, uma conta bancária de terceiros. Esta é alimentada diretamente com os pagamentos efetuados no site francês da internet e na plataforma de pagamento de um grande banco francês.
Alguns testemunhos:
«No nosso caso, não temos filial em França, não pagamos impostos corporativos»
«Temos muito poucos clientes em França, a entrega da representação fiscal autorizada adapta-se particularmente bem à nossa profissão»
opção 4
Exemplo: 6
Atividade: B to B.
Contexto: a empresa australiana efetua vendas de materiais industriais em França. Os clientes franceses da empresa australiana pagam diretamente através de uma conta bancária francesa. A AFC faz a gestão da conta bancária francesa, mas a empresa australiana continua sendo proprietária dos fundos. Os fornecedores franceses da empresa australiana podem cobrar diretamente da AFC graças à conta bancária de terceiros dedicada.
A solução: A AFC abre, para a empresa, uma conta bancária de terceiros. Esta é alimentada diretamente com os pagamentos dos clientes.
Alguns testemunhos:
«Com o processo implementado pela AFC, concentramo-nos na nossa profissão»
«A escolha da AFC como representante fiscal era uma evidência tendo em conta as especificidades fiscais francesas»
Exemplo: 7
Atividade: B to C.
Contexto: a empresa japonesa efetua vendas de bens de consumo em França. Os clientes franceses da empresa japonesa pagam diretamente através de uma conta bancária francesa no site da internet desta última.
A AFC faz a gestão da conta bancária francesa, mas a empresa japonesa continua sendo proprietária dos fundos. Os fornecedores franceses da empresa japonesa podem cobrar diretamente da AFC graças à conta bancária de terceiros dedicada.
A solução: A AFC abre, para a empresa, uma conta bancária de terceiros. Esta é alimentada diretamente pelos pagamentos efetuados no site francês da internet e na plataforma de pagamento de um grande banco francês.
Alguns testemunhos:
«O IVA alfandegário recuperado é uma parte importante do nosso benefício»
«Visto a partir do nosso país, a AFC é uma facilitadora fiscal e alfandegária da nossa atividade francesa e europeia»
opção 5
Exemplo: 8
Atividade: B to B. Bens de consumo agroalimentares
Contexto: a empresa senegalesa efetua vendas de bens de consumo em França. Os clientes franceses da empresa senegalesa pagam-lhes diretamente. O logístico francês da empresa senegalesa adianta o IVA alfandegário. Os fornecedores da empresa senegalesa podem cobrar diretamente.
A solução: A AFC trabalha em estreita colaboração com o logístico. O que permite à empresa senegalesa concentrar-se sobre a sua atividade e divulgar os seus produtos «ultra-frescos» a partir do seu logístico francês.
Alguns testemunhos:
«Desde há 25 anos, AFC negoceia numerosos acordos com os atores das áreas de transporte e de logística»
«Economizamos em duas frentes: na recuperação do IVA alfandegário e na inexistência de pessoal e de escritórios em França»
«A AFC faz a gestão das nossas declarações de permuta de bens»
opção 6
Exemplo: 9
Atividade: B to B. Bens de consumo
Contexto: a empresa argentina efetua vendas de bens de consumo em França e na Europa.
Os clientes franceses e europeus da empresa argentina pagam diretamente através de uma conta bancária francesa desta última. A gestão da conta bancária francesa é feita pela AFC, mas a empresa argentina continua a ser proprietária dos fundos. O logístico francês da empresa argentina adianta o IVA alfandegário. Os fornecedores franceses da empresa argentina podem cobrar diretamente.
A solução: A AFC trabalha em estreita colaboração com o logístico desde há muitos anos. O que permite à empresa argentina concentrar-se sobre a sua atividade e divulgar os seus produtos «ultra-frescos» a partir do seu logístico francês.
Alguns testemunhos:
«Estamos numa profissão da indústria agroalimentar onde a reatividade da AFC é decisiva para os nossos produtos perecíveis»
«No mercado francês, os meus objetivos financeiros são respeitados graças à representação fiscal feita por um escritório de advogados conhecido»
Existem outros exemplos de fluxo. A taxa de IVA varia segundo a regulamentação em vigor.
Venda para exportação para a França. Incoterm utilizado : Delivered Duty Paid.
Operadores domiciliados na União Europeia
Estes operadores dos países da União Europeia, incluindo os recuperados pela lista da diretiva 2010/24/U.E., de 16.03.2010, sujeitos ao IVA francês deixaram de ser obrigados a recorrer a um representante fiscal.
Ver a Diretiva Europeia Nº 2000/65
Estas empresas podem, no entanto, utilizar um mandatário exclusivo em matéria de IVA com a finalidade de aligeirar as suas diligências junto da Administração Francesa. A AFC fornece todas as garantias para assegurar legalmente esta prestação.
O princípio da transferência de encargos
Alteração do artigo 283 do Código Geral dos Impostos a partir de 1 de Setembro de 2006.
Ver o texto da lei – artigo 283 do Código Geral dos Impostos.
Sempre que uma entrega de bens ou uma prestação de serviços é efetuada por um sujeito passivo não estabelecido em França, o IVA deve ser pago pelo comprador, destinatário ou tomador quando este é identificado para efeitos de IVA em França.
Impostos sobre contratos de seguros
As companhias de seguros fora da União Europeia têm obrigatoriamente que utilizar um representante fiscal.
Ver o texto da lei – artigo 1004a do Código Geral dos Impostos.
Os métodos de tratamento de impostos relacionados com os seguros são semelhantes aos que regem o IVA.
A AFC pode ser consultada relativamente a outros impostos: IVA sobre actividades recreativas – Imposto sobre a cessão de direitos sociais – Imposto sobre jogos on-line – Imposto sobre mais-valias imobiliárias – Imposto sobre o consumo – etc.
