Empresas domiciliadas fora da União Europeia

A legislação francesa estipula que um representante fiscal deve ser nomeado e acreditado sempre que uma empresa estrangeira se proponha iniciar operações comerciais no mercado estrangeiro.

A AFC, representante fiscal, sujeito passivo e estabelecida em França, está empenhada na representação de empresas estrangeiras junta da Administração Fiscal Francesa, especialmente no que se refere ao cumprimento de formalidades declarativas, produção dos documentos necessários e liquidação impostos em nome dessa empresa estrangeira.

A AFC suporta a obrigação de entregar a declaração de bens (relatório estatístico mensal) dos operadores envolvidos em permutas no seio da União Europeia, seja de compra ou de venda.

As diligências para a recuperação do IVA devem respeitar a legislação fiscal para que as autoridades possam aceitar reembolsar o IVA; existem, no entanto, procedimentos, regras, exceções, particularidades e justificativos em conformidade a elaborar.

O desempenho da AFC adapta-se às necessidades específicas dos clientes. Ver duas configurações de intervenção correntes, embora existam outros exemplos de fluxo:

opção 1

Representação fiscal

Exemplo: 1

Atividade: B to B. Indústria Automóvel / subcontratante
Contexto: a empresa tunisiana importa os seus produtos de França. A empresa tunisiana cobra diretamente dos seus clientes franceses. Os fornecedores europeus (e terceiros) da empresa tunisina cobram desta última. A empresa tunisina armazena em França.
A solução: AFC e a empresa tunisina implementaram os procedimentos para respeitar as obrigações legais (fiscais e alfandegárias) e o controlo interno da sede tunisina. Por outro lado, a empresa pode recuperar o IVA quando houver um crédito de IVA.
Alguns testemunhos:
«Queríamos trabalhar com um especialista em fiscalidade e autorizado na alfândega »
«A AFC realiza um trabalho de verificação dos documentos para respeitar a regulamentação»
«A representação fiscal em França melhora o retorno sobre o investimento»

Exemplo: 2

Atividade: B to C. Produtos "naturais e biológicos" de venda à distância.
Contexto: a empresa Suíça importa de França. Os clientes franceses e europeus da empresa Suíça pagam-lhe diretamente. Os fornecedores europeus (e terceiros) da empresa Suíça cobram de esta última.
A solução: a AFC permite à empresa Suíça realizar a sua atividade comercial sem dispor de uma filial em França. No âmbito da sua prestação, a AFC também executa verificações sobre as obrigações conjuntas no total da faturação por país.
Alguns testemunhos:
«A AFC é um escritório independente e humanizado»
«Queríamos absolutamente ter um representante fiscal autorizado»

Exemplo: 3

Atividade: B to C. Bens de consumo através da internet.
Contexto: a empresa americana importa de França. Os clientes franceses da empresa americana pagam-lhe diretamente através do site americano da internet. Os fornecedores franceses da empresa americana cobram diretamente a esta última.
A solução: AFC e a empresa Americana implementaram procedimentos para respeitar as obrigações legais (fiscais e alfandegárias). A associação técnica entre a AFC e o logístico francês permite que a empresa americana se concentre sobre a sua atividade e distribua os seus produtos a partir da sua base francesa.
Alguns testemunhos:
«A equipa dispõe de um verdadeiro conhecimento»
«Com este serviço de representação fiscal autorizado, não precisamos criar uma filial em França no âmbito da nossa atividade comercial»

opção 2

Representação fiscal

Exemplo: 4

Atividade: B to B. Trabalhos de construção civil de Obras Públicas
Contexto: a empresa suíça efetua venda de materiais e prestação de serviços em França. Os clientes franceses da empresa suíça pagam diretamente à AFC através de uma conta bancária dedicada. Os fornecedores franceses da empresa suíça cobram diretamente a esta última. A gestão da conta bancária francesa é efetuada pela AFC, mas a empresa suíça permanece proprietária dos fundos.
A solução: A AFC abriu, para a empresa suíça, uma conta bancária de terceiros. Esta opção é um complemento da atividade de representação fiscal.
Alguns testemunhos:
«Efetuam, mensalmente, as declarações europeias de serviços (DES)»
«O nosso grupo está cotado em bolsa e o controlo interno valida os fluxo mensais geridos pela AFC»

opção 3

Representação fiscal

Exemplo: 5

Atividade: B to B. Peças industriais.
Contexto: a empresa americana efetua vendas de materiais e prestação de serviços em França. A AFC emite faturas por conta de empresa americana. Os fornecedores franceses da empresa americana podem cobrar diretamente à AFC.
A solução: A AFC abre, para a empresa, uma conta bancária de terceiros. Esta é alimentada diretamente com os pagamentos efetuados no site francês da internet e na plataforma de pagamento de um grande banco francês.
Alguns testemunhos:
«No nosso caso, não temos filial em França, não pagamos impostos corporativos»
«Temos muito poucos clientes em França, a entrega da representação fiscal autorizada adapta-se particularmente bem à nossa profissão»

opção 4

Representação fiscal

Exemplo: 6

Atividade: B to B.
Contexto: a empresa australiana efetua vendas de materiais industriais em França. Os clientes franceses da empresa australiana pagam diretamente através de uma conta bancária francesa. A AFC faz a gestão da conta bancária francesa, mas a empresa australiana continua sendo proprietária dos fundos. Os fornecedores franceses da empresa australiana podem cobrar diretamente da AFC graças à conta bancária de terceiros dedicada.
A solução: A AFC abre, para a empresa, uma conta bancária de terceiros. Esta é alimentada diretamente com os pagamentos dos clientes.
Alguns testemunhos:
«Com o processo implementado pela AFC, concentramo-nos na nossa profissão»
«A escolha da AFC como representante fiscal era uma evidência tendo em conta as especificidades fiscais francesas»

Exemplo: 7

Atividade: B to C.
Contexto: a empresa japonesa efetua vendas de bens de consumo em França. Os clientes franceses da empresa japonesa pagam diretamente através de uma conta bancária francesa no site da internet desta última.
A AFC faz a gestão da conta bancária francesa, mas a empresa japonesa continua sendo proprietária dos fundos. Os fornecedores franceses da empresa japonesa podem cobrar diretamente da AFC graças à conta bancária de terceiros dedicada.
A solução: A AFC abre, para a empresa, uma conta bancária de terceiros. Esta é alimentada diretamente pelos pagamentos efetuados no site francês da internet e na plataforma de pagamento de um grande banco francês.
Alguns testemunhos:
«O IVA alfandegário recuperado é uma parte importante do nosso benefício»
«Visto a partir do nosso país, a AFC é uma facilitadora fiscal e alfandegária da nossa atividade francesa e europeia»

opção 5

Representação fiscal

Exemplo: 8

Atividade: B to B. Bens de consumo agroalimentares
Contexto: a empresa senegalesa efetua vendas de bens de consumo em França. Os clientes franceses da empresa senegalesa pagam-lhes diretamente. O logístico francês da empresa senegalesa adianta o IVA alfandegário. Os fornecedores da empresa senegalesa podem cobrar diretamente.
A solução: A AFC trabalha em estreita colaboração com o logístico. O que permite à empresa senegalesa concentrar-se sobre a sua atividade e divulgar os seus produtos «ultra-frescos» a partir do seu logístico francês.
Alguns testemunhos:
«Desde há 25 anos, AFC negoceia numerosos acordos com os atores das áreas de transporte e de logística»
«Economizamos em duas frentes: na recuperação do IVA alfandegário e na inexistência de pessoal e de escritórios em França»
«A AFC faz a gestão das nossas declarações de permuta de bens»

opção 6

Representação fiscal

Exemplo: 9

Atividade: B to B. Bens de consumo
Contexto: a empresa argentina efetua vendas de bens de consumo em França e na Europa.
Os clientes franceses e europeus da empresa argentina pagam diretamente através de uma conta bancária francesa desta última. A gestão da conta bancária francesa é feita pela AFC, mas a empresa argentina continua a ser proprietária dos fundos. O logístico francês da empresa argentina adianta o IVA alfandegário. Os fornecedores franceses da empresa argentina podem cobrar diretamente.
A solução: A AFC trabalha em estreita colaboração com o logístico desde há muitos anos. O que permite à empresa argentina concentrar-se sobre a sua atividade e divulgar os seus produtos «ultra-frescos» a partir do seu logístico francês.
Alguns testemunhos:
«Estamos numa profissão da indústria agroalimentar onde a reatividade da AFC é decisiva para os nossos produtos perecíveis»
«No mercado francês, os meus objetivos financeiros são respeitados graças à representação fiscal feita por um escritório de advogados conhecido»


Operadores domiciliados na União Europeia

Estes operadores dos países da União Europeia, incluindo os recuperados pela lista da diretiva 2010/24/U.E., de 16.03.2010, sujeitos ao IVA francês deixaram de ser obrigados a recorrer a um representante fiscal.

Estas empresas podem, no entanto, utilizar um mandatário exclusivo em matéria de IVA com a finalidade de aligeirar as suas diligências junto da Administração Francesa. A AFC fornece todas as garantias para assegurar legalmente esta prestação.

O princípio da transferência de encargos

Sempre que uma entrega de bens ou uma prestação de serviços é efetuada por um sujeito passivo não estabelecido em França, o IVA deve ser pago pelo comprador, destinatário ou tomador quando este é identificado para efeitos de IVA em França.

Impostos sobre contratos de seguros

As companhias de seguros fora da União Europeia têm obrigatoriamente que utilizar um representante fiscal.

Os métodos de tratamento de impostos relacionados com os seguros são semelhantes aos que regem o IVA.

A AFC pode ser consultada relativamente a outros impostos: IVA sobre actividades recreativas – Imposto sobre a cessão de direitos sociais – Imposto sobre jogos on-line – Imposto sobre mais-valias imobiliárias – Imposto sobre o consumo – etc.